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Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2020

Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2020!

Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas no Plenário Pedro Lucas, reuniram-se os Vereadores sob a Presidência do Vereador Pedro Senir Farencena e Secretariado pelo Vereador Irineu Feier.

A convite do Vereador Ilário Relásio Bringmann o Pastor Paulo Machado da Igreja Brasil para Cristo, veio realizar o momento espiritual.

O Presidente informou que se encontra sobre a mesa a Prestação de contas do Sindicato/Escola de Sapateiros, referente ao mês de abril de 2020.

O Presidente explica que em razão do Covid-19 (coronavírus), em atenção às medidas de prevenção que estão sendo tomadas em todo o país, as Sessões Ordinárias seguem sendo realizadas sem a presença do público externo, que poderá acompanhar as Sessões ao vivo pela transmissão online do canal “Verde TV” no facebook.

Colocou em discussão e votação a Ata nº 2.437, do dia 25 de maio de 20, e esta foi aprovada por unanimidade. 

Leitura e Votação da Admissão da Denúncia

A pedido do Presidente da Câmara Municipal Vereador Pedro Senir Farencena, o Chefe de Secretaria Sr. Claudio Hack, passou a fazer a leitura da denuncia protocolada nesta Casa Legislativa pelo munícipe Denilso Pinheiro.

Trata-se de uma denúncia com pedido de Cassação contra o Prefeito Municipal Orlando Teixeira dos Santos Sobrinho.

Colocada em votação a sua admissão; a denúncia foi recebida por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários:

- Votos Favoráveis:

. Vereador João Alberto Kunz - PSDB

. Vereador Hilário Iluir Behling - PSB

. Vereadora Oneide Petry - MDB

. Vereador Marisa da Rosa Azevedo / Nega - MDB

. Vereador Irineu Feier - MDB

- Votos Contrários:

. Roque Werner - PSD

. Ilário Relásio Bringmann - PSDB

. Francisco Adams - PSDB

Foi realizado sorteio para compor os integrantes da Comissão Processante: sendo sorteados os nomes dos  Vereadores:

. Roque Werner - PSD

. Ilário Relásio Bringmann - PSDB

. Francisco Adams - PSDB

 - SUSPENSA A SESSÃO - 

Os integrantes da Comissão Processantereuniram-se na sala da Presidência para decidir a composição, estabelecendo por consenso:

. Presidente: Vereador Ilário Relásio Bringmann - PSDB

. Relator:  Vereador Francisco Adams - PSDB

. Secretário: Vereador Roque Werner - PSD

Na matéria de expediente foram lidos: 

- Autorização do Ministério da Saúde para liberação de emenda em nome do Senador Luis Carlos Heinze/bancada gaúcha do PP/RS, destinada a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel;

- Correspondência recebida da Secretaria de Planejamento e Habitação, solicitando a redistribuição de verbas destinadas às emendas impositivas em razão da sobra destes recursos na área da saúde;

- Ofício nº 077/2020 – do Município de Três Coroas/Secretaria de Administração;

- Indicação nº 024/2020 dos Vereadores – Hilário Iluir Behling (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Oneide Severina Petry (MDB), Irineu Feier (MDB) e Pedro Senir Farencena (PT). Disponível em: http://camaratrescoroas.com.br/publicacoes-legais/category/89-indicacoes-2020

- Pedido de Informação nº 014/2020 dos Vereadores – Hilário Iluir Behling (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Oneide Severina Petry (MDB), Irineu Feier (MDB) e Pedro Senir Farencena (PT). Disponível em: http://camaratrescoroas.com.br/publicacoes-legais/category/90-pedidos-de-informacao-2020

- Projeto de Lei Municipal nº 3.961, de 26 de maio de 2020. Disponível em: http://camaratrescoroas.com.br/projetos/executivo/category/86-projetos-executivos-2020

- Projeto de Lei Municipal nº 3.962, de 28 de maio de 2020. Disponível em: http://camaratrescoroas.com.br/projetos/executivo/category/86-projetos-executivos-2020

- Projeto de Lei Municipal nº 3.963, de 28 de maio de 2020. Disponível em: http://camaratrescoroas.com.br/projetos/executivo/category/86-projetos-executivos-2020

- Projeto de Lei Municipal nº 3.964, de 28 de maio de 2020. Disponível em: http://camaratrescoroas.com.br/projetos/executivo/category/86-projetos-executivos-2020

- Projeto de Lei Municipal nº 3.965, de 28 de maio de 2020. Disponível em: http://camaratrescoroas.com.br/projetos/executivo/category/86-projetos-executivos-2020

- Projeto de Lei Municipal nº 3.966, de 28 de maio de 2020. Disponível em: http://camaratrescoroas.com.br/projetos/executivo/category/86-projetos-executivos-2020

Utilizaram a Tribuna os seguintes Vereadores: 

- Hilário Iluir Behling - PSB

- Marisa da Rosa Azevedo / Nega - MDB

Na ordem do dia 

O Presidente Informou que encaminhará ao setor competente a indicação número:

 - 024/2020

O Presidente colocou em votação o pedido de informação número:

 - 14/2020 / aprovado por unanimidade

O Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei Municipal número:

- 3.961 / aprovado por unanimidade 

Aprovado pelos Vereadores a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento e habitação, para que seja repassado o valor excedente da emenda impositiva na área da saúde, para realização de outras obras de melhoria em outros postos de saúde do Município. 

Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou esta Sessão Ordinária convidando a todos para participarem da próxima Sessão Ordinária no dia 08 de junho de 2020, às 18h00min, no Plenário Pedro Lucas. Três Coroas/RS, 01 de junho de 2020. 

 






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