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Projetos Legislativos 2018

"Acrescenta o Artigo 77-A na Lei Orgânica do Município de Três Coroas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual". 

 

Entrada do Projeto de Emenda: 22.11.2018 às 14:30min

Situação: APROVADA por unanimidade em 17.12.2018

Votação: 1ª votação em 03.12.2018 - unânime 

                2ª votação em 17.12.2018 - unânime 

"Altera os Artigo 2º e 4º dando nova redação".

 

Entrada da Emenda: 18.10.2018 às 13:30min

Situação: APROVADA em 22.10.2018

Votação: APROVADO por 06 votos favoráveis e 2 votos contrários.

Votos Favoráveis: João Alberto Kunz - PSDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) - PMDB; Oneide Petry - PMDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT; Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Hilário Iluir Behling - PSB. 

Votos Contrários: Roque Werner - PSD e Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD

"Altera no Anexo III  — Metas e Prioridades". 

 

Entrada  da Emenda: 25.05.09.2018 às 08:00h

Situação: APROVADO em 26.09.2018 através de Sessão Extraordinária realizada em 26.09.2018

Votação: APROVADO por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário.

Votos Favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD; João Alberto Kunz - PSDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) - PMDB; Oneide Petry - PMDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT; Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Hilário Iluir Behling - PSB. 

Voto Contrário: Roque Werner - PSD. 

"Altera o Artigo 14, Inciso II  Parágrafo 1º".

 

Entrada  da Emenda: 25.05.09.2018 às 08:00h

Situação: APROVADO em 26.09.2018 através de Sessão Extraordinária realizada em 26.09.2018

Votação: APROVADO por 06 votos favoráveis e 2 votos contrários.

Votos Favoráveis: João Alberto Kunz - PSDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) - PMDB; Oneide Petry - PMDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT; Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Hilário Iluir Behling - PSB. 

Votos Contrários: Roque Werner - PSD e Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD

"Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios do PREFEITO MUNICIPAL e do VICE-PREFEITO MUNICIPAL". 

 

Entrada do Projeto: 14.06.2018 às 18:00h

Situação: APROVADO em 18.06.2018

Votação: APROVADO por unanimidade 

"Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". 

 

Entrada do Projeto: 14.06.2018 às 18:00h

Situação: APROVADO em 18.06.2018

Votação: APROVADO por unanimidade 

"Concede Revisão Geral e Anual e Aumento do Padrão Referencial dos SERVIDORES PÚBLICOS da Câmara Municipal de Três Coroas". 

 

Entrada do Projeto: 14.06.2018 às 18:00h

Situação: APROVADO em 18.06.2018

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos VEREADORES do Município de Três Coroas/RS". 

 

Entrada do Projeto: 14.06.2018 às 18:00h

Situação: APROVADO em 18.06.2018

Votação: APROVADO por unanimidade 

"Oficio nº 25/2018, CONVOCA os Vereadores para realização de Sessão Extraordinária". 

 

Recebimento do Ofício: 05.06.2018 às 13:00h

O ofício de ciência sobre a Sessão Extraordinária obteve comparecimento e assinatura dos 9 Vereadores eleitos. 

"Autoriza o Município de Três Coroas a alterar no Artigo 1º da Lei nº 3.675, de 22 de junho de 2017, que alterou a Lei nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, para aumentar o núemro de cargos de Auxiliar de Professor e dá outras providências". 

 

Entrada da Emenda: 05.06.2018 às 14:00h.

Situação: APROVADA em 05.06.2018. 

Votação: APROVADA por 7 votos favoráveis e 2 abstenções;

Votos Favoráveis: Irineu Feier - PMDB; Oneide Severina Petry - PMDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) - PMDB; João Alberto Kunz - PSDB; Roque Werner - PSD; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD; Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT. 

Abstenções: Pedro Senir Farencena - PT e Hilário Iluir Behling - PSB 

"Altera o §1º e cria o §2º no artigo 1º na Lei Municipal Nº 2.702, de 06 de maio de 2008 e dá outras providências". 

 

Entrada da Emenda: 27.04.2018 às 12:00h

Situação: APROVADA em 30.04.2018 

Votação: APROVADA por unanimidade. 

"ALTERA no Anexo I as condições de trabalho e requisitos para provimento". 

 

Entrada da Emenda: 09.04.2018 às 15:30min

Situação: APROVADA em 09.04.2018

Votação: APROVADA  por 7 votos favoráveis e 1 votos contrários;

Votos Favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD; João Alberto Kunz - PSDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) - PMDB; Oneide Petry - PMDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT; Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Hilário Iluir Behling - PSB. 

Voto Contrário: Roque Werner - PSD. 

ESTA EMENDA LEGISLATIVA TEVE SEU CONTEÚDO VETADO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O VETO FOI ACATADO POR UNANIMIDADE POR ESSA CÂMARA DE VEREADORES. 

"Altera o Artigo 1º, Inciso I"

 

Entrada da Emenda: 26.02.2018 às 13:00h

Situação: APROVADA em 26.02.2018

Votação: APROVADA  por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários;

Votos Favoráveis: Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD; Roque Werner - PSD; Oneide Petry - PMDB e Irineu Feier - PMDB.

Votos Contrários: Hilário Iluir Behling - PSB; João Alberto Kunz - PSDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) - PMDB. 

"Altera o Artigo 1º, Inciso I"

 

Entrada da Emenda: 19.02.2018 às 13:00h

Situação: REJEITADA em 26.02.2018

Votação: REJEITADA  por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários;

Votos Contrários: Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD; Roque Werner - PSD; Oneide Petry - PMDB e Irineu Feier - PMDB 

Votos Favoráveis: Hilário Iluir Behling - PSB; João Alberto Kunz - PSDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) - PMDB. 

 
 






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