“Dispõe sobre o Plano Municipal Plurianual de Assistência Social para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco por telefone (51) 3546-3020, ou ainda via e-mail “[email protected]”, solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito na rua: João Correa, 380, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra.

Entrada do Projeto: 18.12.2017 às 17:38min

Situação: APROVADO em 26.02.2018

Votação: APROVADO por Unanimidade.

“Autoriza do Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateio de Custeio das Despesas de manutenção do Consórcio Regional do Paranhana – CONREPAR”.
Entrada do Projeto: 13.12.2017 às 14:00

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateiro de Custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS para o ano de 2018 e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 12.12.2017 às 14:00

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Institui o Calendário de Eventos do Município de Três Coroas para o ano de 2018”.
Entrada do Projeto: 12.12.2017 às 14:00

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para pagamento do IPTU em parcela única, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.12.2017 às 14:52min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar as Taxas de licença de localização, de fiscalização de estabelecimento e de ambulantes, bem como incluir o ponto 1 aos dispostos no inciso II do item IV do anexo III da Lei Municipal nº 2.089 de 11 de novembro de 2001 – Código Tributário, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.12.2017 às 14:52min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Parágrafo único do Art. 174 e o Art. 176 da Lei Municipal nº 2.517 de 15 de maio de 2006 – Código de Posturas, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 01.12.2017 às 14:52min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências”.

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco por telefone (51) 3546-3020, ou ainda via e-mail “[email protected]”, solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito na rua: João Correa, 380, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra.

Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 17:42 min.

Situação: APROVADO em 12.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Rateio de Custeio das Despesas de Manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS para o ano de 2017 e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 15:45 min.

Situação: APROVADO em 11.12.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2018”.
Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 15:45 min.

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE.

OBS: Este Projeto de Lei Municipal, apresentou Emendas Legislativas que estarão disponíveis para cópias na Secretaria desta Câmara a partir de 19.02.2018.