“Desafeta área verde e determina a destinação de área de área verde em área igual tamanho ou proporção, retifica, fraciona, funde e crie novos lotes e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/12/2022 às 15h30min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel para possibilitar sua participação complementar na Assistência a Saúde e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 12/12/2022 às 17h45min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/12/2022 às 16h00min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 15h00min

Situação: Aprovado em 08/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 15h00min

Situação: Aprovado em 08/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Coroas para o exercício financeiro de 2023”.

Entrada do Projeto: 30/11/2022 às 19h15min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Particularidade: Aprovado com 01 (uma) Emenda Modificativa, e acrescido de 18 (dezoito) Emendas Impositivas Individuais – 86/2015.