Câmara de Três Coroas

"Desafeta área verde e determina a destinação de área de área verde em área igual tamanho ou proporção, retifica, fraciona, funde e crie novos lotes e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 14/12/2022 às 15h30min

Situação: APROVADO em 15/12/2022 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel para possibilitar sua participação complementar na Assistência a Saúde e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 12/12/2022 às 17h45min

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 09/12/2022 às 16h00min 

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 15h00min 

Situação: Aprovado em 08/12/2022 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.219/2021 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.238/2021 e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 08/12/2022 às 15h00min 

Situação: Aprovado em 08/12/2022 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Coroas para o exercício financeiro de 2023". 

Entrada do Projeto: 30/11/2022 às 19h15min 

Situação: APROVADO em 15/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Particularidade: Aprovado com 01 (uma) Emenda Modificativa, e acrescido de 18 (dezoito) Emendas Impositivas Individuais - 86/2015. 

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 29/11/2022 às 19h00min 

Situação: Aprovado em 08/12/2022 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para o pagamento de IPTU em parcela única, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 29/11/2022 às 19h00min 

Situação: Aprovado em 08/12/2022 

Votação: Aprovado por 6 (seis) votos favoráveis a 1 (um) contrário. 

Votos favoráveis: Edemar Ferreira Canabarro (PSD); Egon Land (MDB); Gabriel Feiten (PSB); Lucas de Freitas Pereira (PRTB); Paulo Branchier de Oliveira (PSD) e Ricardo Koch.

 Voto contrário:  Deoclides José Figueiredo (PSD).

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min 

Situação: RETIRADO DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO - retirado da pauta de tramitação pelo Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 181, de 29 de novembro de 2022. 

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras COUROMODA, SICC - Salão Internacional do Couro e Calçado, FRANCAL ABLAC SHOW - Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, ZERO GRAU - Feira de Calçados e Acessórios e EXPO RIVA SCHUH e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/11/2022 às 19h00min 

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE