Câmara de Três Coroas

"Autoriza o  Executivo Municipal a incluir a alínea "d" ao inciso I do anexo III, e a alterar a alínea "c" do inciso I constante no item IV também do anexo III, ambos da Lei Municipal nº 2.089, de 13 de novembro de 2001, que altera e consolida a Legislação Tributária e estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 21/9/2023 às 17 horas.  

Situação: ENCAMINHADO PARA LEITURA - pauta de leitura da próxima Sessão Ordinária dia 25 de setembro de 2023. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e  outras providências". 

Entrada do Projeto: 21/9/2023 às 17h15min.  

Situação: ENCAMINHADO PARA LEITURA - pauta de leitura da próxima Sessão Ordinária dia 25 de setembro de 2023. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Professores de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano - Ciências Físicas e Biológicas - 24 horas - e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 21/9/2023 às 17 horas.  

Situação: ENCAMINHADO PARA LEITURA - pauta de leitura da próxima Sessão Ordinária dia 25 de setembro de 2023. 

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 14/9/2023 às 17h30min.  

Situação:  APROVADO em 18/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal incluir o parágrafo 10 ao artigo 2º e o artigo 2º A à Lei Municipal nº 2.094/2001, que dispõe sobre a Concessão de Incentivos à Instalação de Empresas no Município, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 14/9/2023 às 17h30min.  

Situação: TRAMITANDO. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 12 serventes - 40 horas - e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 11/9/2023 às 13 horas.  

Situação: APROVADO em 18/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 5/9/2023 às 16h10min.  

Situação: APROVADO em 18/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024". 

Entrada do Projeto: 31/8/2023 às 18 horas.  

Situação: TRAMITANDO. 

"Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 24/8/2023 às 18h30min.  

Situação: Aprovado em 11/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir os parágrafos 10 e 11 ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.094/2001, que dispõe sobre a Concessão de Incentivos à Instalação de Empresas no Município, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 24/8/2023 às 18h30min.  

Situação: RETIRADO DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO - por meio do Ofício nº 127, de 12 de setembro de 2023 do Poder Executivo Municipal. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/8/2023 às 17h30min.   

Situação: APROVADO  em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Pedagogos - Supervisão Escolar - 40 horas - e 06 (seis) Serventes - 40 horas -  e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/8/2023 às 17h30min.   

Situação: APROVADO  em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Ementa bem como os artigos 1º e 2º e o caput e o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.261, de 4 de março de 2022, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 17/8/2023 às 17h30min.   

Situação: APROVADO  em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 11/8/2023 às 13h45min.   

Situação: APROVADO  em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 11/8/2023 às 13h45min.   

Situação: APROVADO  em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano - Língua Inglesa - 24 horas -  e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 3/8/2023 às 17h30min.   

Situação: APROVADO em 7/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura, e outras providências". 

Entrada do Projeto: 3/8/2023 às 17h30min.   

Situação: APROVADO em 7/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Altera a Ementa e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 4.368, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 21/7/2023 às 13 horas.   

Situação:  APROVADO em 7/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Dispõe sobre a política do Meio Ambiente do Município de Três Coroas, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 21/7/2023 às 13 horas.   

Situação: Aprovado em 11/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.  

"Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 13/7/2023 às 17h40min  

Situação: APROVADO em 17/7/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.