Câmara de Três Coroas

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 02/03/2023 

Situação: APROVADO em 06/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 16/02/2023 

Situação: APROVADO em 13/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.288.

"Dá denominação a rua do município de Três Coroas."

Entrada do Projeto: 16/02/2023 

Situação: APROVADO em 06/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE. 

"Autoriza abertura de crédito especial, dá recursos para cobertura e dá outras providencias."

Entrada do Projeto: 13/02/2023 

Situação: APROVADO em 23/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de crédito especial, dá recursos para cobertura e dá outras providencias."

Entrada do Projeto: 13/02/2023 

Situação: APROVADO em 23/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de crédito especial, dá recursos para cobertura e dá outras providencias."

Entrada do Projeto: 13/02/2023 

Situação: APROVADO em 23/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de crédito especial, dá recursos para cobertura e dá outras providencias."

Entrada do Projeto: 13/02/2023 

Situação: APROVADO em 23/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar as alíneas a, b, c e d, do parágrafo 3º do artigo 1º bem como os parágrafos 1º e 4º do artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº 4.380, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 03/02/2023 às 10 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 02/02/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 02/02/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Enfermeiros - 40 horas - e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 02/02/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 06/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Bombeiros Voluntários de Três Coroas". 

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Odontólogos - 20 horas -, 01 (um) Médico ESF - 40 horas -, 01 (um) Médico Clínico Geral - 20 horas - e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 06/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNAMINIDADE 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa - 24 horas, 01 (um) Professor de Língua Inglesa - 24 horas, 01 (um) Professor de Ensino Religioso - 24 horas, 02 (dois) Professores de Matemática - 24 horas, 18 (dezoito) Professores de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano - 24 horas, 21 (vinte e um) Professores de Educação Infantil - 44 horas, 06 (seis) Pedagogos - 40 horas, 11 (onze) Serventes - 40 horas - e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 30/01/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 13/02/2023 

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.