Câmara de
Projetos Legislativos 2017
- Sem sub itens
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011".
Entrada do Projeto: 23.11.2017
Situação: APROVADO em 18.12.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade.
"Altera o Artigo 71 da Lei Municipal nº 2.571, de 15 de maio de 2006, para regular eventos, reuniões e festas de competições de som automotivo".
Recebida em: 10.08.2017
Situação: APROVADO em 11.09.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade
Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.559, de 07 de agosto de 2017".
Recebida em: 07.08.2017
Situação: APROVADO em 07.08.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade
"Pedidos de Informação 03, 04 e 05"
Recebidos em: 17.07.2017
Situação: APROVADOS em 17.07.2017
Votação: APROVADOS por Unanimidade
"Aprova as Contas do Município de Três Coroas, referente ao Exercício do ano de 2014".
Recebido em: 22.06.2017 às 18:00h
Situação: APROVADO em 24.07.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade
"Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.541, de 31 de maio de 2017".
Recebida em: 19.06.2017
Situação: APROVADO em 26.06.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade
"Pedido de Retirada do Projeto de Lei Legislativa nº 03/2017"
Recebido em: 05.05.2017 às 16:57min
"Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios do PREFEITO Municipal e do VICE-PREFEITO Municipal".
Entrada do Projeto: 26.05.2017 às 14:00h
Situação: APROVADO em 12.06.2017.
Votação: APROVADO por 06 votos favoráveis e 02 votos contrário.
Votos favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD; ; Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Hilário Iluir Behling - PSB; Irineu Feier - PMDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) - PMDB; Oneide Severina Petry - PMDB.
Votos contrário: Roque Werner - PSD e Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT
"Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios dos SECRETÁRIOS Municipais".
Entrada do Projeto: 26.05.2017 às 14:00h
Situação: APROVADO em 12.06.2017.
Votação: APROVADO por Unanimidade.
"Concede Revisão Geral Anual e Aumento do Padrão Referencial dos SERVIDORES PÚBLICOS da Câmara Municipal de Três Coroas".
Entrada do Projeto: 26.05.2017 às 14:00h
Situação: APROVADO em 12.06.2017.
Votação: APROVADO por Unanimidade
"Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios dos VEREADORES do Município de Três Coroas".
Entrada do Projeto: 26.05.2017 às 14:00h
Situação: APROVADO em 12.06.2017.
Votação: APROVADO por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário.
Votos Favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT; Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Hilário Iluir Behling - PSB; Irineu Feier - PMDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) - PMDB; Oneide Severina Petry - PMDB.
Voto Contrário: Roque Werner - PSD.
EMENTA:
"Torna Obrigatória a inclusão da disciplina "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" na grade curricular das unidades de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal e dá outras providências".
Entrada do Projeto: 13.04.2017 às 15:30min.
Situação: RETIRADO em 05.05.2017 às 16:57min
"Revoga a Lei Municipal nº 3.651, de 22.03.2017"
Entrada do Projeto: 10.04.2017 às 14:42min.
Situação: APROVADO em 17.04.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade
"Altera o anexo III, da Lei Municipal nº 3.354, de 18 de dezembro de 2013".
Entrada do Projeto: 23.02.2017 às 15:00h
Situação: APROVADO em 13.03.2017
Votação: APROVADO por Unanimidade