Câmara de Três Coroas

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para o pagamento do IPTU em parcela única, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 07.12.2018 às 14:26min

Situação: APROVADO em 17.12.2018

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2019". 

Entrada do Projeto: 30.11.2018 às 15:30min

Situação: APROVADO em 20.12.2018

Votação: APROVADO por unanimidade. 

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco pelo e-mail "oficiallegislativa@pmtcoroas.com.br", solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito provisoriamente na Rua: Mundo Novo, 130 - SMEC, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra. 

"Altera a Tabela constante no Caput do Artigo 5º e Revoga os §1º e §2º do mesmo Artigo, todos da Lei Municipal nº 2.213, de 23 de dezembro de 2002 - Que Instituiu no Município de Três Coroas a contribuição para custeio da Iluminação Pública".

Entrada do Projeto: 27.11.2018 às 14:35min

Situação: APROVADO em 20.12.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco pelo e-mail "oficiallegislativa@pmtcoroas.com.br", solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito provisoriamente na Rua: Mundo Novo, 130 - SMEC, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra. 

"Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de TRÊS COROAS - RS".

Entrada do Projeto: 27.11.2018 às 14:36min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA em 25.02.2019. 

Votação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA por unanimidade. 

Emenda Legislativa disponível em: http://www.camaratrescoroas.com.br/projetos/legislativo/category/79-projetos-legislativos-2019

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco pelo e-mail "oficiallegislativa@pmtcoroas.com.br", solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito provisoriamente na Rua: Mundo Novo, 130 - SMEC, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra. 

"Concede Título de Cidadão Emérito do Município ao Sr. Rui Pedro Selbach".

Entrada do Projeto: 27.11.2018 às 14:35min

Situação: APROVADO em 10.12.2018

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética". 

Entrada do Projeto: 26.11.2018 às 16:20min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA em 25.02.2019. 

Votação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA por 06 votos favoráveis e 02 votos contrários à Emenda Legislativa nº 01/2018.

* Votação à Emenda Legislativa nº 01/2019:  

Votos favoráveis: João Alberto Kunz - PSDB; Irineu Feier - MDB; Oneide Petry - MDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT; Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Hilário Iluir Behling - PSB. 

Votos Contrários: Roque Werner - PSD e Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD.

Emenda Legislativa disponível em: http://www.camaratrescoroas.com.br/projetos/legislativo/category/79-projetos-legislativos-2019

"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Três Coroas, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS)". 

Entrada do Projeto: 22.11.2018 às 13:40min

Situação: APROVADO em 03.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade. 

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco pelo e-mail "oficiallegislativa@pmtcoroas.com.br", solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município, sito provisoriamente na Rua: Mundo Novo, 130 - SMEC, para disponibilização de cópia externa, aos munícipes e cidadãos que apresentarem interesse na cópia física do documento na íntegra. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico Ginecologista Obstetra 20h". 

Entrada do Projeto: 22.11.2018 às 13:40min

Situação: APROVADO em 26.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Altera Atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde constante no Anexo I da Lei Municipal nº 2.736, de 11 de novembro de 2008". 

Entrada do Projeto: 21.11.2018 às 14:20min

Situação: REJEITADO em 11.02.2019

Votação: REJEITADO por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários. 

Votos favoráveis: João Alberto Kunz - PSDB; Irineu Feier - MDB; Oneide Petry - MDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT; Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Hilário Iluir Behling - PSB. 

Votos Contrários: Roque Werner - PSD e Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD.

"Altera Atribuições dos cargos de Enfermeiro 35h, Enfermeiro 40h e Técnico em Enfermagem constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011". 

Entrada do Projeto: 21.11.2018 às 14:20min

Situação: REJEITADO em 11.02.2019

Votação: REJEITADO por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários. 

Votos favoráveis: João Alberto Kunz - PSDB; Irineu Feier - MDB; Oneide Petry - MDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) - PT; Francisco Adams (Kiko da V8) - PDT; Hilário Iluir Behling - PSB. 

Votos Contrários: Roque Werner - PSD e Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) - PSD.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Médico Ginecologista Obstetra 20h, 01 (um) Médico Psiquiatra 20h e 02 (dois) Médicos Clínico Geral 20h". 

Entrada do Projeto: 20.11.2018 às 15:38min

Situação: APROVADO em 26.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 14.11.2018 às 14:16min

Situação: APROVADO em 19.11.2018 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza o Município de Três Coroas a excluir o cargo em comissão de Diretor de Cultura, disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.150 de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 3.645 de 31 de janeiro de 2017, e acrescentar um cargo em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 14.11.2018 às 14:16min

Situação: REJEITADO em 11.02.2019 

Votação: REJEITADO por unanimidade. 

"Institui o Calendário de Eventos Institucionais, Comunitários e Turístico do Município de Três Coroas para o ano de 2019". 

Entrada do Projeto: 13.11.2018 às 14:37min

Situação: APROVADO em 03.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente 40h".

Entrada do Projeto: 13.11.2018 às 14:37min

Situação: APROVADO em 26.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas".

Entrada do Projeto: 09.11.2018 às 14:35min

Situação: APROVADO em 19.11.2018 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Retirada dos Projetos de Lei Municipal números  3.674 e 3.675, ambos de 14 de setembro de 2018". 

Entrada do Ofício: 09.11.2018 às 14:35min

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 07.11.2018 às 15:50min

Situação: APROVADO em 19.11.2018 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL com a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências".  

Entrada do Projeto: 06.11.2018 às 13:30min

Situação: APROVADO em 19.11.2018 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras, COUROMODA, SICC - Salão Internacional do Couro e Calçado, FRANCAL - Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios e ZERO GRAU - Salão de Tendências em Calçados e Acessórios".

Entrada do Projeto: 01.11.2018 às 14:05min

Situação: APROVADO em 03.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.