Câmara de Três Coroas

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 21/12/2021 às 18h:30min 

Situação:  APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA realizada às 20 horas do dia 21/12/2021.

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras COUROMODA, SICC - Salão Internacional do Couro e do Calçado, FRANCAL - Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios e ZERO GRAU - Salão de Tendências em Calçados e Acessórios". 

Entrada do Projeto: 09/12/2021 às 18h:10min

Situação: APROVADO em 13/12/2021 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para pagamento do IPTU em parcela única, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 09/12/2021 às 18h:10min

Situação: APROVADO em 16/12/2021

Votação: APROVADO  por 05 (cinco) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. 

votos favoráveis: Alexandre Vicente Tomljanovie (PP); Edemar Ferreira Canabarro (PSD); Egon Land (MDB); João Batista da Silva Cemin (PSB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD)).  

votos contrários: Deoclides José Figueiredo (PSD) e Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 06 (seis) Pedagogos - Supervisão Escolar - 40 horas - e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 01/12/2021 às 17h:30min

Situação: APROVADO em 09/12/2021 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o exercício financeiro de 2022". 

Entrada do Projeto: 30/11/2021 às 16h:50min

Situação: APROVADO em 13/12/2021 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 26/11/2021 às 15h:55min

Situação: APROVADO em 09/12/2021 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 26/11/2021 às 15h:55min

Situação: APROVADO em 09/12/2021 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 26/11/2021 às 15h:55min

Situação: APROVADO em 09/12/2021 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 Médicos Pediatras - 10 - horas - e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 22/11/2021 às 16h:20min

Situação: APROVADO em 29/11/2021

Votação: APROVADO por unanimidade

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 18/11/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 06/12/2021

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 Médico Ginecologista - 10 - horas - e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 09/11/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 29/11/2021

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 10 (dez) Professores de Educação Infantil - 44 horas -, 01 (um) Nutricionista - 40 horas -, 01 (um) Fonoaudiólogo - 20 horas -, 01 (um) Auxiliar de Professor - 40 horas - e 02 (dois) Serventes - 40 horas - e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 26/10/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 01/11/2021 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 26/10/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 01/11/2021 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 14/10/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 25/10/2021

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 14/10/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 25/10/2021

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências". 

Entrada do Projeto: 14/10/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 25/10/2021

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Altera o inciso I e inclui o inciso III ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.010, de 23 de novembro de 2010, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Três Coroas, e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 13/10/2021 às 16h:57min

Situação: APROVADO em 01/11/2021 

Votação: APROVADO por unanimidade. 

"Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa Civil, institui o Conselho-Gestor do Fundo e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 13/10/2021 às 16h:57min

Situação: RETIRADO DE PAUTA - a pedido do Poder Executivo Municipal  em 22 de novembro de 2021, sob Ofício nº 149 de, 19 de novembro de 2021. 

"Concede remissão do pagamento de juros e multa moratória decorrentes do atraso no pagamento de IPTU e ISS às pessoas físicas ou jurídicas que foram afetadas economicamente pela Pandemia declara pela OMS em função do Novo Coronavírus (COVID-19)". 

Entrada do Projeto: 13/10/2021 às 16h:10min

Situação: APROVADO em 06/12/2021 

Votação: APROVADO  por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. 

votos favoráveis: Alexandre Vicente Tomljanovie (PP); Deoclides José Figueiredo (PSD); Egon Land (MDB); João Batista da Silva Cemin (PSB); Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD)).  

votos contrários: Edemar Ferreira Canabarro (PSD) e Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

"Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico Psiquiatra - 10 horas - e dá outras providências". 

Entrada do Projeto: 07/10/2021 às 14h:40min

Situação: APROVADO em 14/10/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.