Câmara de
Projetos Legislativos 2021
- Sem sub itens
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Gabriel Feiten (PSB)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: João Batista da Silva Cemin (PSB)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Gabriel Feiten (PSB)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Egon Land (MDB)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022".
Entrada da Emenda: 09/12/2021
Vereador/Partido Proponente: Alexandre Vicente Tomljanovie (PP)
Situação: APROVADA em 13/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.
"Institui o "Agosto Lilás", mês de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, no Município de Três Coroas, e dá outras providências".
Entrada do Projeto: 07/10/2021 às 16h:00min
Situação: APROVADO em 01/11/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.228 de 05 de novembro de 2021.
Disponível em: https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8013&cdDiploma=20214228&NroLei=4.228&Word=&Word2=
"Cria o Banco de Medicamentos no Município de Três Coroas e dá outras providências".
Entrada do Projeto: 23/09/2021 às 18h:00min
Situação: APROVADO em 25/10/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.229 de 05 de novembro de 2021.
Disponível em: https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8013&cdDiploma=20214229&NroLei=4.229&Word=&Word2=
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Três Coroas e dá outras providências".
Entrada do Projeto: 04/08/2021 às 17h:00min
Situação: RETIRADO DE PAUTA - solicitação de retirada feita pelo Propositor em 14 de setembro de 2021.
"Institui no âmbito do Município de Três Coroas a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".
Entrada do Projeto: 29/07/2021 às 18h:00min
Situação: APROVADO em 09/08/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.210 de 11 de agosto de 2021.
Disponível em: https://cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=8013&byAno=2021&cdTipo=750
"Dispõe sobre a divulgação dos Conselhos Municipais, e demais dados, na página oficial da Prefeitura e dá outras providências".
Entrada do Projeto: 28/06/2021 às 15h:51min
Situação: APROVADO em 12/07/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.205 de 23 de julho de 2021.
Disponível em: https://cespro.com.br/pesquisaLegislacao.php?cdMunicipio=8013&byAno=2021&cdTipo=750