Projetos Legislativo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2017
Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.541

“Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.541, de 31 de maio de 2017”.

Recebida em: 19.06.2017

Situação: APROVADO em 26.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2017

“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011”.

Entrada do Projeto: 23.11.2017

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 08 de 10 de agosto de 2017

“Altera o Artigo 71 da Lei Municipal nº 2.571, de 15 de maio de 2006, para regular eventos, reuniões e festas de competições de som automotivo”.

Recebida em: 10.08.2017

Situação: APROVADO em 11.09.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

Emenda Legislativa Nº 01 ao Projeto de Lei Municipal nº 3.559

Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.559, de 07 de agosto de 2017″.

Recebida em: 07.08.2017

Situação: APROVADO em 07.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017

“Aprova as Contas do Município de Três Coroas, referente ao Exercício do ano de 2014”.

Recebido em: 22.06.2017 às 18:00h

Situação: APROVADO em 24.07.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

Pedido de Retirado do Projeto de Lei Legislativo nº 03/2017

“Pedido de Retirada do Projeto de Lei Legislativa nº 03/2017”

Recebido em: 05.05.2017 às 16:57min

Projeto de Lei Legislativo Nº 07/2017

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios do PREFEITO Municipal e do VICE-PREFEITO Municipal”.

Entrada do Projeto: 26.05.2017 às 14:00h

Situação: APROVADO em 12.06.2017.

Votação: APROVADO por 06 votos favoráveis e 02 votos contrário.

Votos favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; ; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB; Irineu Feier – PMDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Oneide Severina Petry – PMDB.

Votos contrário: Roque Werner – PSD e Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT

Projeto de Lei Legislativo Nº 06/2017

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios dos SECRETÁRIOS Municipais”.

Entrada do Projeto: 26.05.2017 às 14:00h

Situação: APROVADO em 12.06.2017.

Votação: APROVADO por Unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2017

“Concede Revisão Geral Anual e Aumento do Padrão Referencial dos SERVIDORES PÚBLICOS da Câmara Municipal de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 26.05.2017 às 14:00h

Situação: APROVADO em 12.06.2017.

Votação: APROVADO por Unanimidade

Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2017

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios dos VEREADORES do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 26.05.2017 às 14:00h

Situação: APROVADO em 12.06.2017.

Votação: APROVADO por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário.

Votos Favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB; Irineu Feier – PMDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Oneide Severina Petry – PMDB.

Voto Contrário: Roque Werner – PSD.