Projetos Legislativo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024

EMENDA Nº 08, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Fernando Gomes da Silva Neto (PP)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024

EMENDA Nº 07, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD) 

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024

EMENDA Nº 06, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: João Alberto Kunz (PP)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024

EMENDA Nº 05, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin (Republicanos)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024

EMENDA Nº 04, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Gabriel Feiten (PSB) 

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024

EMENDA Nº 03, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Egon Land (MDB)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2024

EMENDA Nº 02, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024

EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

 

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Projeto de Legislativo Nº 08/2024

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Três Coroas para a Legislatura 2025 a 2028″.

 

Entrada do Projeto: 05/9/2024

Situação: APROVADO em 16/9/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Legislativo Nº 07/2024

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários e Subsecretários do Município de Três Coroas para a Legislatura 2025 a 2028″.

 

Entrada do Projeto: 05/9/2024

Situação: APROVADO em 16/9/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.