Projetos Legislativo
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.
Entrada da Emenda: 09.12.2020 às 16h:00min
Situação: APROVADA em 14.12.2020
Votação: APROVADA por unanimidade.
“Dispõe sobre o reconhecimento do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Três Coroas de acordo com o Art. 128 da Constituição Estadual”.
Entrada da Emenda: 14.09.2020 às 17h
Situação: APROVADA em 21.09.2020
Votação: APROVADA por unanimidade.
“Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Três Coroas e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 24.08.2020 às 17:30min
Situação: APROVADO em 31.08.2020
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Três Coroas e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 24.08.2020 às 17:30min
Situação: APROVADO em 31.08.2020
Votação: APROVADO por 06 votos favoráveis e 01 voto contrário.
votos favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Irineu Feier (MDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), João Alberto Kunz (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Hilário Iluir Behling (PSB).
voto contrário: Roque Werner (PSD)
“Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Três Coroas e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 24.08.2020 às 17:30min
Situação: APROVADO em 31.08.2020
Votação: APROVADO por 06 votos favoráveis e 01 voto contrário.
votos favoráveis: Marisa da Rosa Azevedo (MDB), João Alberto Kunz (PSDB), Irineu Feier (MDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Hilário Iluir Behling (PSB), Francisco Adams (PSDB).
voto contrário: Roque Werner (PSD)
“Fixa o Subsídio dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 17.08.2020 às 13:00 – via e-mail
Situação: REJEITADO em 31.08.2020
Votação: REJEITADO por 06 votos contrários e 01 voto favorável.
votos contrários: João Alberto Kunz (PSDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Irineu Feier (MDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Hilário Iluir Behling (PSB), Francisco Adams (PSDB).
voto favorável: Roque Werner (PSD)
“Dá denominação de RUA ARMINDO PORT, em Quilombo”
Entrada do Projeto: 10 de agosto às 14:15min – via -email.
Situação: APROVADO em 28.09.2020
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Dá denominação de RUA EDMUNDO BRAUN, em Estrada do Interior de Moreira ”
Entrada do Projeto: 30.07.2020 às 14:00 – via e-mail
Situação: APROVADO em 03.08.2020
Votação: APROVADO por unanimidade NA CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI VETADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 113/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19 e regulamenta as sessões plenárias e demais atos públicos a se realizarem na Câmara Municipal”.
Entrada do Projeto: 13.07.2020 às 13:00h
Situação: APROVADO em 13.07.2020
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei Legislativos números 02, 03, 04 e 05 , de 19 de março de 2020”.
Recebimento do Ofício: 23.03.2020