Projetos Legislativo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2020
Emenda nº 01/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.041

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.

Entrada da Emenda: 09.12.2020 às 16h:00min

Situação: APROVADA em 14.12.2020

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Legislativa Ao Projeto De Lei Nº 3.997, De 14 De Setembro De 2020

“Dispõe sobre o reconhecimento do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Três Coroas de acordo com o Art. 128 da Constituição Estadual”.

Entrada da Emenda: 14.09.2020 às 17h

Situação: APROVADA em 21.09.2020

Votação: APROVADA por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 11/2020

“Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.08.2020 às 17:30min

Situação: APROVADO em 31.08.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2020

“Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.08.2020 às 17:30min

Situação: APROVADO em 31.08.2020

Votação: APROVADO por 06 votos favoráveis e 01 voto contrário.

votos favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Irineu Feier (MDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), João Alberto Kunz (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Hilário Iluir Behling (PSB).

voto contrário: Roque Werner (PSD)

Projeto de Lei Legislativo Nº 09/2020

“Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.08.2020 às 17:30min

Situação: APROVADO em 31.08.2020

Votação: APROVADO por 06 votos favoráveis e 01 voto contrário.

votos favoráveis: Marisa da Rosa Azevedo (MDB), João Alberto Kunz (PSDB), Irineu Feier (MDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Hilário Iluir Behling (PSB), Francisco Adams (PSDB).

voto contrário: Roque Werner (PSD)

Projeto de Lei Legislativo Nº 08/2020

“Fixa o Subsídio dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17.08.2020 às 13:00 – via e-mail

Situação: REJEITADO em 31.08.2020

Votação: REJEITADO por 06 votos contrários e 01 voto favorável.

votos contrários: João Alberto Kunz (PSDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Irineu Feier (MDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Hilário Iluir Behling (PSB), Francisco Adams (PSDB).

voto favorável: Roque Werner (PSD)

Projeto de Lei Legislativo Nº 07/2020

“Dá denominação de RUA ARMINDO PORT, em Quilombo”

Entrada do Projeto: 10 de agosto às 14:15min – via -email.

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 06/2020

“Dá denominação de RUA EDMUNDO BRAUN, em Estrada do Interior de Moreira ”

Entrada do Projeto: 30.07.2020 às 14:00 – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.08.2020

Votação: APROVADO por unanimidade NA CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO DE LEI VETADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 113/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Projeto de Resolução da Mesa Diretora nº 06, de 13 de julho de 2020

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19 e regulamenta as sessões plenárias e demais atos públicos a se realizarem na Câmara Municipal”.

Entrada do Projeto: 13.07.2020 às 13:00h

Situação: APROVADO em 13.07.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Ofício 025/2020 – Retirada de Projetos de Lei Legislativos

“Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei Legislativos números 02, 03, 04 e 05 , de 19 de março de 2020”.

Recebimento do Ofício: 23.03.2020