Projetos Legislativo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2019
Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2019

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Três Coroas/RS”.

Entrada do Projeto: 23.05.2019 às 14:00min

Situação: APROVADO em 03.06.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Emenda Legislativa Ao Projeto De Lei Nº 3.761, De 02 De Maio De 2019

“Altera o artigo 2º – C”.

Entrada da Emenda: 03.05.2019 às 14:30min

Situação: APROVADA em 06.05.2019

Votação: APROVADA por unanimidade.

Decreto Legislativo Nº 01 De 25 De Fevereiro De 2019

“Institui Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de março de 2019”.

Recebimento do Decreto: 25.02.2019

Emenda Legislativa Nº 01/2019 Ao Projeto De Lei Municipal Nº 3.709, De 27 De Novembro De 2018

“Altera o Artigo 52”

Entrada da Emenda: 21.02.2019

Situação: APROVADA em 25.02.2019

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Legislativa Nº 01/2019 Ao Projeto De Lei Municipal Nº 3.707, De 23 De Novembro De 2018

“Altera na Ementa a palavra Biodegradáveis, por Sustentáveis, acrescenta os incisos I e II no Artigo. 1º, o Artigo. 3º tem nova denominação e acrescenta o Artigo nº 5º”.

Entrada da Emenda: 21.02.2019 às 14:00

Situação: APROVADA em 25.02.2019

Votação: APROVADA por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários.

Votos Favoráveis: Irineu Feier – PMDB; Oneide Severina Petry – PMDB; João Alberto Kunz – PSDB; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB e Pedro Senir Farencena – PT.

Votos Contrários: Roque Werner – PSD; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD;