“Indica que o Poder Executivo Municipal providencie, nas formas da Lei, um novo modelo de gestão do Parque Municipal das Laranjeiras, seja na forma de licitação, nomeação de um gestor qualificado ou cedência para uma empresa do ramo de gestão, que seja independente da área técnica esportiva”.

Apresentada em Plenário em: 03/05/2021

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo

Partido: PSD

Encaminhada ao Poder Executivo em: 04/05/2021, por meio de ofício.

Publicada no site em: 04/05/2021 às 12h:00min

Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021

“Indica que seja incluída no orçamento para o ano de 2022 previsão de aumento real no padrão de vencimento inicial dos cargos de servente, operário e ronda que, de acordo com a tabela de vencimentos publicada no site do Município, tem valor inicial de R$1.082,36, ou seja, inferior ao valor do salário-mínimo nacional”.

Apresentada em Plenário em: 03/05/2021

Vereador Proponente: Egon Land

Partido: MDB

Encaminhada ao Poder Executivo em: 04/05/2021, por meio de ofício.

Publicada no site em: 04/05/2021 às 12h:00min

Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021

“Indica que seja incluído nas atribuições dos agentes de saúde ou dos agentes de endemias a missão de alertar os donos dos animais domésticos sobre os cuidados que devem ter com os bichinhos de estimação, precavendo-os sobre as penas de maus tratos”.

Apresentada em Plenário em: 03/05/2021

Vereador Proponente: Paulo Branchier de Oliveira

Partido: PSD

Encaminhada ao Poder Executivo em: 04/05/2021, por meio de ofício.

Publicada no site em: 04/05/2021 às 12h:00min

Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021

“Indica que seja Regulamentada a Lei Municipal nº 3.353, de 17/12/2013, que cria o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) e institui o seu Conselho Gestor, a fim de que seja criado o Conselho Gestor e seu Regimento, alterando a composição de seus membros para que seja paritário, sugerindo-se que seja composto de 08 (oito) membros, sendo 04 (quatro) do Poder Público (01 (um) do Poder Legislativo, 01 (um) da Secretaria de Planejamento, Habitação e Meio Ambiente, 01 (um) da Secretaria de Agricultura e 01 (um) escolhido entre o Poder Judiciário/MP/Brigada Militar/Polícia Civil) e 04 (quatro) integrantes da Sociedade Civil (01 (um) da OAB, 01 (um) de Clínicas Veterinárias e 02 (dois) de instituições de proteção aos animais e ONGs que tratam sobre essa questão”.

Apresentada em Plenário em: 26/04/2021

Vereador Proponente: Gabriel Feiten

Partido: PSB

Encaminhada ao Poder Executivo em: 27/04/2021, por meio de ofício.

Publicada no site em: 28/04/2021 às 12:h30min

Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 05/05/2021, por meio do ofício nº 065/2021

“Indica que o Poder Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível, a pavimentação com asfalto ou calçamento de trechos onde hoje funcionam as tendas de agricultores que comercializam seus produtos coloniais em nossa rota turística, na estrada que leva até o parque das laranjeiras, bem como seja colocado nesses locais redutores de velocidade para que essas áreas fiquem mais protegidas contra as altas velocidades desenvolvidas pelos veículos, principalmente aos finais de semana. Aproveito a oportunidade para sugerir que se faça um estudo de viabilidade de colocação de redutores de velocidade em todo o trecho dessa importante rota para maior proteção das pessoas, dos animais, e para amenizar um pouco a poeira que se cria, já que a estrada é de chão batido e o trânsito é muito intenso por ali, principalmente nos finais de semana”.

Apresentada em Plenário em: 26/04/2021

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo

Partido: PSD

Encaminhada ao Poder Executivo em: 27/04/2021, por meio de ofício.

Publicado no site em: 28/04/2021 às 12h:30min

Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 05/05/2021, por meio do ofício nº 065/2021

“Indica que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de um quebra-molas na Rua Taquara, altura do número 363 e 358, na Bairro Vila Nova “.

Apresentada em Plenário em: 19/04/2021

Vereadores Proponentes: Paulo Branchier de Oliveira

Partido: PSB

Encaminhada ao Poder Executivo em: 20/04/2021, por meio de Ofício.

Publicada no site em: 20/04/2021

Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 05/05/2021, por meio do ofício nº 065/2021

“Indica que o Poder Executivo Municipal providencie, com a máxima brevidade possível, a construção de uma lixeira comunitária com tampa na rua Maranhão, na altura do número 167 para que todos os moradores da redondeza possam depositar seu lixo doméstico para posterior recolhimento pela equipe da coleta seletiva”.

Apresentada em Plenário em: 19/04/2021

Vereadores Proponentes: Deoclides José Figueiredo

Partido: PSD

Encaminhada ao Poder Executivo em: 20/04/2021, por meio de Ofício.

Publicada no site em: 20/04/2021

Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 05/05/2021, por meio do ofício nº 065/2021

“Indica que seja incluído no orçamento para o ano de 2022 um aumento no valor disponível no cartão eletrônico bancário de alimentação”.

Apresentada em Plenário em: 19/04/2021

Vereadores Proponentes: Egon Land

Partido: MDB

Encaminhada ao Poder Executivo em: 20/04/2021, por meio de Ofício.

Publicada no site em: 20/04/2021

Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 05/05/2021, por meio do ofício nº 065/2021

“Indicam que sejam construídas e revitalizadas as praças, quadras poliesportivas e espaços de convivência, no Município de Três Coroas, nos locais descritos em anexo”.

Apresentada em Plenário em: 19/04/2021

Vereadores Proponentes: Egon Land; Gabriel Feiten e João Batista da Silva Cemin

Partidos: MDB e PSB

Encaminhada ao Poder Executivo em: 20/04/2021, por meio de Ofício.

Publicada no site em: 20/04/2021

Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 05/05/2021, por meio do ofício nº 065/2021

“Indicam que seja construída uma ponte de concreto armado ligando os bairros Quilombo e Mundo Novo III entre as ruas Osmar Ross e Professor João Roennau”.

Apresentada em Plenário em: 19/04/2021

Vereadores Proponentes: Gabriel Feiten e João Batista da Silva Cemin

Partido: PSB

Encaminhada ao Poder Executivo em: 20/04/2021, por meio de Ofício.

Publicada no site em: 20/04/2021

Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 05/05/2021, por meio do ofício nº 065/2021