Indicações
“Indica que seja criada Lei Municipal para aplicação, no âmbito municipal, da lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências”.
Apresentada em Plenário em: 28/06/2021
Vereador Proponente: Egon Land
Partido: MDB
Encaminhada ao Poder Executivo em: 29/06/2021, por meio do ofício.
Publicada no site em: 29/06/2021 às 15h:00min
Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021
“Indica que seja feita uma estrutura coberta do portão de entrada até a porta de entrada das dependências da Escola Águas Brancas, No Bairro Águas Brancas e na Escola Dom Pedro, no Bairro Quilombo”.
Apresentada em Plenário em: 28/06/2021
Vereador Proponente: Egon Land
Partido: MDB
Encaminhada ao Poder Executivo em: 29/06/2021, por meio do ofício.
Publicada no site em: 29/06/2021 às 15h:00min
Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021
“Indica que o Poder Executivo Municipal institua uma política de convivência e gerenciamento de suas redes sociais, como as grandes empresas e também diversos órgãos e instituições públicas, possuem”.
Apresentada em Plenário em: 28/06/2021
Vereador Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann
Partido: PSDB
Encaminhada ao Poder Executivo em: 29/06/2021, por meio do ofício.
Publicada no site em: 29/06/2021 às 15h:00min
Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021
“Indica que o Poder Executivo Municipal institua política para fornecimento de absorventes higiênicos nas: escolas públicas, unidades de saúde, nas cestas básicas recebidas por famílias de baixa renda e para as famílias que possuem bebês em uso de fraldas, seja também fornecido tal item na cesta básica”.
Apresentada em Plenário em: 28/06/2021
Vereador Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann
Partido: PSDB
Encaminhada ao Poder Executivo em: 29/06/2021, por meio do ofício.
Publicada no site em: 29/06/2021 às 15h:00min
Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021
“Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção na Estrada Geral de Quilombo, Rua Professor João Roennau, em todo o seu trajeto, tais como serviços de roçadas das laterais, pintura dos cordões, tapar os buracos do calçamento e asfalto, desobstruir bueiros e reestabelecer a iluminação pública onde é necessário fazer a troca de lâmpadas e refazer e rede elétrica, pois em muitos pontos está em estado precário e poucas lâmpadas funcionam”.
Apresentada em Plenário em: 28/06/2021
Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo
Partido: PSD
Encaminhada ao Poder Executivo em: 29/06/2021, por meio do ofício.
Publicada no site em: 29/06/2021 às 15h:00min
Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021
“Indica que o Poder Executivo Municipal faça o recapeamento asfáltico da área industrial, em especial, das Ruas Roberto A Brocker e Frederico Augusto Roennau”.
Apresentada em Plenário em: 28/06/2021
Vereador Proponente: Paulo Branchier de Oliveira
Partido: PSD
Encaminhada ao Poder Executivo em: 29/06/2021, por meio do ofício.
Publicada no site em: 29/06/2021 às 15h:00min
Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021
“Indicam que seja feita a desobstrução dos canos de escoamento pluvial no Bairro Mundo Novo III, principalmente nas ruas Cidreira, Camboriú, Barra Velha e arredores”.
Apresentada em Plenário em: 28/06/2021
Vereadores Proponentes: Deoclides José Figueiredo e João Batista da Silva Cemin
Partido: PSD e PSB
Encaminhada ao Poder Executivo em: 29/06/2021, por meio do ofício.
Publicada no site em: 29/06/2021 às 15h:00min
Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021
“Indica que seja implantado o turno inverno com atividades diversas, tais como aula reforço, dança, esportes, conto, horta escolar, dentre outras, tanto nas escolas municipais e podendo também ocupar outros espaços disponíveis nos bairros como as sedes dos campos de futebol, as escolas desativadas, estabelecendo parcerias com as igrejas, e contratando como estagiários os estudantes de cada área pertinente”.
Apresentada em Plenário em: 28/06/2021
Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo
Partido: PSD
Encaminhada ao Poder Executivo em: 29/06/2021, por meio do ofício.
Publicada no site em: 29/06/2021 às 15h:00min
Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021
“Indica que seja alterada a Lei Municipal nº 3.872, de 17 de abril de 2019, a fim de que os candidatos a membros do Conselho Tutelar tenham um treinamento qualificado com avalição psicológica, bem como seja retirado do §1º, do art. 27 da já referida Lei a expressão exclusiva, a fim de que o Conselheiro Tutelar possa sim ter dedicação integral, porém, sem a necessidade de ser a única, caso haja a possibilidade de ter outra fonte de renda que seja possível conciliar”.
Apresentada em Plenário em: 21/06/2021
Vereadores Proponentes: Deoclides José Figueiredo, Edemar Ferreira Canabarro, Egon Land, Fernando Gomes da Silva Neto, Gabriel Feiten, João Batista da Silva Cemin, Lucas de Freitas Pereira, Maiara Kohlrausch Bringmann e Paulo Branchier de Oliveira.
Partidos: PSD, PSD, MDB, PP, PSB, PSB, PRTB, PSDB e PSD
Encaminhada ao Poder Executivo em: 22/06/2021, por meio de ofício.
Publicada no site em: 22/06/2021 às 15h:00min
Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021
“Indica que seja feita uma estrutura coberta do portão de entrada até a porta de entrada das dependências da Escola Lauro Milton Volkart, no bairro Sander”.
Apresentada em Plenário em: 21/06/2021
Vereador Proponente: Egon Land
Partido: MDB
Encaminhada ao Poder Executivo em: 22/06/2021, por meio de ofício.
Publicada no site em: 22/06/2021 às 15h:00min
Respondida pelo Poder Executivo Municipal em: 03/08/2021, por meio do ofício nº 087/2021