Projetos Legislativo

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Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2022

“Concede revisão geral e anual aos subsídios dos Secretários Municipais do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 21/03/2022 às 18h00min

Situação: APROVADO em 24/02/2022

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.258 de 25 de fevereiro de 2022.

Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2022

“Concede revisão geral e anual aos subsídios dos Vereadores do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 21/03/2022 às 18h00min

Situação: APROVADO em 24/02/2022

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.257 de 25 de fevereiro de 2022.

Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2022

“Institui a Semana da Cultura Evangélica a ser realizada na última semana mês de novembro de cada ano, no Município Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/03/2022 às 18h00min

Situação: APROVADO em 24/02/2022

Votação: APROVADO por unanimidade.

Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.261 de 04 de março de 2022.

Emenda Impositiva nº 15/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 14/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 13/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 12/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Gabriel Feiten (PSB)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 11/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 10/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 08/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.