Projetos Legislativo
“Institui no âmbito do Município de Três Coroas a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/07/2021 às 18h:00min
Situação: APROVADO em 09/08/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.210 de 11 de agosto de 2021.
“Dispõe sobre a divulgação dos Conselhos Municipais, e demais dados, na página oficial da Prefeitura e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 28/06/2021 às 15h:51min
Situação: APROVADO em 12/07/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.205 de 23 de julho de 2021.
“Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2021 em decorrência de situação de calamidade pública”.
Entrada do Projeto: 30/04/2021 às 14 horas
Situação: APROVADO em 03/05/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
Sancionado e Promulgado sob a Lei Municipal nº 4.188 de 04 de maio de 2021.
“Dispõe sobre a criação, competência, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM)”.
Entrada do Projeto: 14.12.2020 às 13h:00min
Situação: APROVADO em 17.12.2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.
Vereador Francisco Adams
Entrada da Emenda: 14.12.2020 às 13h:00min
Situação: APROVADA em 14.12.2020
Votação: APROVADA por unanimidade.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.
Vereadora Marisa da Rosa Azevedo
Entrada da Emenda: 14.12.2020 às 13h:00min
Situação: APROVADA em 14.12.2020
Votação: APROVADA por unanimidade.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.
Vereador Irineu Feier
Entrada da Emenda: 14.12.2020 às 13h:00min
Situação: APROVADA em 14.12.2020
Votação: APROVADA por unanimidade.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.
Vereador Ilário Relásio Bringmann
Entrada da Emenda: 14.12.2020 às 13h:00min
Situação: APROVADA em 14.12.2020
Votação: APROVADA por unanimidade.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.
Vereador João Alberto Kunz
Entrada da Emenda: 14.12.2020 às 13h:00min
Situação: APROVADA em 14.12.2020
Votação: APROVADA por unanimidade.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.
Vereadora Oneide Severina Petry
Entrada da Emenda: 14.12.2020 às 13h:00min
Situação: APROVADA em 14.12.2020
Votação: APROVADA por unanimidade.