Projetos Legislativo

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Emenda Impositiva nº 04/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.041

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.

Vereador Irineu Feier

Entrada da Emenda: 14.12.2020 às 13h:00min

Situação: APROVADA em 14.12.2020

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 03/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.041

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.

Vereador João Alberto Kunz

Entrada da Emenda: 14.12.2020 às 16h:00min

Situação: APROVADA em 14.12.2020

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda nº 02/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.041

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.

Entrada da Emenda: 14.12.2020 às 13h:00min

Situação: APROVADA em 14.12.2020

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda nº 01/2020 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.041

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.041 de 27 de novembro de 2020 – Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Três Coroas para Exercício Financeiro de 2021”.

Entrada da Emenda: 09.12.2020 às 16h:00min

Situação: APROVADA em 14.12.2020

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Legislativa Ao Projeto De Lei Nº 3.997, De 14 De Setembro De 2020

“Dispõe sobre o reconhecimento do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Três Coroas de acordo com o Art. 128 da Constituição Estadual”.

Entrada da Emenda: 14.09.2020 às 17h

Situação: APROVADA em 21.09.2020

Votação: APROVADA por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 11/2020

“Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.08.2020 às 17:30min

Situação: APROVADO em 31.08.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2020

“Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.08.2020 às 17:30min

Situação: APROVADO em 31.08.2020

Votação: APROVADO por 06 votos favoráveis e 01 voto contrário.

votos favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Irineu Feier (MDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), João Alberto Kunz (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Hilário Iluir Behling (PSB).

voto contrário: Roque Werner (PSD)

Projeto de Lei Legislativo Nº 09/2020

“Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Três Coroas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24.08.2020 às 17:30min

Situação: APROVADO em 31.08.2020

Votação: APROVADO por 06 votos favoráveis e 01 voto contrário.

votos favoráveis: Marisa da Rosa Azevedo (MDB), João Alberto Kunz (PSDB), Irineu Feier (MDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Hilário Iluir Behling (PSB), Francisco Adams (PSDB).

voto contrário: Roque Werner (PSD)

Projeto de Lei Legislativo Nº 08/2020

“Fixa o Subsídio dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17.08.2020 às 13:00 – via e-mail

Situação: REJEITADO em 31.08.2020

Votação: REJEITADO por 06 votos contrários e 01 voto favorável.

votos contrários: João Alberto Kunz (PSDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Irineu Feier (MDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Hilário Iluir Behling (PSB), Francisco Adams (PSDB).

voto favorável: Roque Werner (PSD)

Projeto de Lei Legislativo Nº 07/2020

“Dá denominação de RUA ARMINDO PORT, em Quilombo”

Entrada do Projeto: 10 de agosto às 14:15min – via -email.

Situação: APROVADO em 28.09.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.