Projetos Legislativo

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Projeto de Lei Legislativo Nº 06/2020

“Dá denominação de RUA EDMUNDO BRAUN, em Estrada do Interior de Moreira ”

Entrada do Projeto: 30.07.2020 às 14:00 – via e-mail

Situação: APROVADO em 03.08.2020

Votação: APROVADO por unanimidade NA CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO DE LEI VETADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 113/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Projeto de Resolução da Mesa Diretora nº 06, de 13 de julho de 2020

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19 e regulamenta as sessões plenárias e demais atos públicos a se realizarem na Câmara Municipal”.

Entrada do Projeto: 13.07.2020 às 13:00h

Situação: APROVADO em 13.07.2020

Votação: APROVADO por unanimidade.

Ofício 025/2020 – Retirada de Projetos de Lei Legislativos

“Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei Legislativos números 02, 03, 04 e 05 , de 19 de março de 2020”.

Recebimento do Ofício: 23.03.2020

Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2020

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal”.

Entrada do Projeto: 20.03.2020 às 12:00h

Situação: RETIRADO pelo Poder Legislativo em 23.03.2020 sob ofício nº 025/2020.

Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2020

“Concede Revisão Geral e Anual e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 20.03.2020 às 12:00h

Situação: RETIRADO pelo Poder Legislativo em 23.03.2020 sob ofício nº 025/2020.

Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2020

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos Secretários Municipais”.

Entrada do Projeto: 20.03.2020 às 12:00h

Situação: RETIRADO pelo Poder Legislativo em 23.03.2020 sob ofício nº 025/2020.

Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2020

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Três Coroas/RS”.

Entrada do Projeto: 20.03.2020 às 12:00h

Situação: RETIRADO pelo Poder Legislativo em 23.03.2020 sob ofício nº 025/2020.

Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2020

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o suprimento de função necessária na Administração Municipal”.

Entrada do Projeto: 16.01.2020

Situação: APROVADO em 20.01.2020

Votação: APROVADO por 07×01

Votos favoráveis: Francisco Adams (PDT), Oneide Severina Petry (MDB), Pedro Senir Farencena (PT), Irineu Feier (MDB), Hilário Iluir Behling (PSB), João Alberto Kunz (PSDB) e Ilário Relásio Bringmann (PSD)

Voto contrário: Roque Werner (PSD)

Proposta De Emenda Impositiva 17/ Vereadora Marisa Da Rosa Azevedo

“Proposta para Aplicação dos Recursos da Emenda Impositiva da Vereadora Marisa da Rosa Azevedo”

Entrada da Emenda: 12.12.2019 às 14:00h

Situação: APROVADA em 16.12.2019

Votação: APROVADA por unanimidade.

Proposta De Emenda Impositiva 16/ Vereador Oneide Severina Petry

“Proposta para Aplicação dos Recursos da Emenda Impositiva da Vereadora Oneide Severina Petry”.

Entrada da Emenda: 12.12.2019 às 14:00h

Situação: APROVADA em 16.12.2019

Votação: APROVADA por unanimidade.