Projetos Legislativo
“Dá denominação de RUA EDMUNDO BRAUN, em Estrada do Interior de Moreira ”
Entrada do Projeto: 30.07.2020 às 14:00 – via e-mail
Situação: APROVADO em 03.08.2020
Votação: APROVADO por unanimidade NA CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI VETADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 113/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19 e regulamenta as sessões plenárias e demais atos públicos a se realizarem na Câmara Municipal”.
Entrada do Projeto: 13.07.2020 às 13:00h
Situação: APROVADO em 13.07.2020
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei Legislativos números 02, 03, 04 e 05 , de 19 de março de 2020”.
Recebimento do Ofício: 23.03.2020
“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal”.
Entrada do Projeto: 20.03.2020 às 12:00h
Situação: RETIRADO pelo Poder Legislativo em 23.03.2020 sob ofício nº 025/2020.
“Concede Revisão Geral e Anual e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Coroas”.
Entrada do Projeto: 20.03.2020 às 12:00h
Situação: RETIRADO pelo Poder Legislativo em 23.03.2020 sob ofício nº 025/2020.
“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos Secretários Municipais”.
Entrada do Projeto: 20.03.2020 às 12:00h
Situação: RETIRADO pelo Poder Legislativo em 23.03.2020 sob ofício nº 025/2020.
“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos Vereadores do Município de Três Coroas/RS”.
Entrada do Projeto: 20.03.2020 às 12:00h
Situação: RETIRADO pelo Poder Legislativo em 23.03.2020 sob ofício nº 025/2020.
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o suprimento de função necessária na Administração Municipal”.
Entrada do Projeto: 16.01.2020
Situação: APROVADO em 20.01.2020
Votação: APROVADO por 07×01
Votos favoráveis: Francisco Adams (PDT), Oneide Severina Petry (MDB), Pedro Senir Farencena (PT), Irineu Feier (MDB), Hilário Iluir Behling (PSB), João Alberto Kunz (PSDB) e Ilário Relásio Bringmann (PSD)
Voto contrário: Roque Werner (PSD)
“Proposta para Aplicação dos Recursos da Emenda Impositiva da Vereadora Marisa da Rosa Azevedo”
Entrada da Emenda: 12.12.2019 às 14:00h
Situação: APROVADA em 16.12.2019
Votação: APROVADA por unanimidade.
“Proposta para Aplicação dos Recursos da Emenda Impositiva da Vereadora Oneide Severina Petry”.
Entrada da Emenda: 12.12.2019 às 14:00h
Situação: APROVADA em 16.12.2019
Votação: APROVADA por unanimidade.