Projetos Legislativo

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Proposta De Emenda Impositiva 05/ Vereador João Alberto Kunz

“Proposta para Aplicação dos Recursos da Emenda Impositiva do Vereador João Alberto Kunz”

Entrada da Emenda: 12.12.2019 às 14:00h

Situação: APROVADA em 16.12.2019

Votação: APROVADA por unanimidade.

Proposta De Emenda Impositiva 04/ Vereador Hilário Iluir Behling

“Proposta para Aplicação dos Recursos da Emenda Impositiva do Vereador Hilário Iluir Behling”.

Entrada da Emenda: 12.12.2019 às 14:00h

Situação: APROVADA em 16.12.2019

Votação: APROVADA por unanimidade.

Proposta De Emenda Impositiva 03/ Vereador Francisco Adams

“Proposta para Aplicação dos Recursos da Emenda Impositiva do Vereador Francisco Adams”

Entrada da Emenda: 12.12.2019 às 14:00h

Situação: APROVADA em 16.12.2019

Votação: APROVADA por unanimidade.

Proposta De Emenda Impositiva 02/ Vereador Ilário Relásio Bringmann

“Proposta para Aplicação dos Recursos da Emenda Impositiva do Vereador Ilário Relásio Bringmann”

Entrada da Emenda: 12.12.2019 às 14:00h

Situação: APROVADA em 16.12.2019

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Legislativa Nº 02/2019, Ao Projeto De Lei Municipal Nº 3.898, De 28 De Novembro De 2019

“Altera o Artigo 7º, Incisos I e II”

Entrada da Emenda: 12.12.2019 às 15:00h

Situação: APROVADA em 16.12.2019

Votação: APROVADA por 07×01

Votos favoráveis: Francisco Adams (PDT), Oneide Severina Petry (MDB), Pedro Senir Farencena (PT), Irineu Feier (MDB), Hilário Iluir Behling (PSB), João Alberto Kunz (PSDB) e Ilário Relásio Bringmann (PSD)

Voto contrário: Roque Werner (PSD)

Proposta De Emenda Impositiva 01 / Vereador Roque Werner

“Proposta para Aplicação dos Recursos da Emenda Impositiva do Vereador Roque Werner”.

Entrada da Emenda: 11.12.2019 às 14:00h

Situação: APROVADA em 16.12.2019

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Legislativa Nº 01/2019, Ao Projeto De Lei Municipal Nº 3.898, De 28 De Novembro De 2019 / Vereador Roque Werner

“Altera no Anexo – RELAÇÃO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA O ORÇAMENTO DE 2020”.

Entrada da Emenda: 11.12.2019 às 14:00h

Situação: REJEITADA em 16.12.2019

Votação: REJEITADA por 06×02

Votos contrários: Francisco Adams (PDT), Oneide Severina Petry (MDB), Pedro Senir Farencena (PT), Irineu Feier (MDB), Hilário Iluir Behling (PSB) e João Alberto Kunz (PSDB)

Votos favoráveis: Roque Werner (PSD) e Ilário Relásio Bringmann (PSD)

Projeto de Lei Legislativo Nº 06, de 18 de novembro de 2019

“Reestrutura o Plano de Cargos Efetivos e Cargos em Comissão, para atender Serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Três Coroas/RS, bem como, fixa seus vencimentos”.

Entrada do Projeto: 21.11.2019 às 17:00h

Situação: APROVADO em 02.12.2019

Votação: APROVADO por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário.

Votos favoráveis: Hilário Iluir Behling – PDB; Irineu Feier – MDB; Pedro Senir Farencena/Pedrinho – PT; João Alberto Kunz – PSDB; Oneide Severina Petry – MDB; Francisco Adams – PDT e Ilário Relásio Bringmann/Chico Bala – PSD.

Voto Contrário: Roque Werner – PSD.

Ofício 084/2019 – Devolução do Projeto de Lei Municipal nº 3.865/2019

“Devolução do Projeto de Lei Municipal nº 3.865, de 24 de outubro de 2019”

Recebimento do Despacho em: 04.11.2019

Determinação do DESPACHO: Acolhimento da determinação Jurídica pela DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei Municipal nº 3.865, de 24 de outubro de 2019, sendo este devolvido ao Poder Executivo Municipal.

Promulgação do Projeto de Resolução – Emenda Lei Orgânica – Resolução da Mesa Diretora nº 01/2019

“Altera o Artigo 49 e revoga o Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal”.

Promulgada em: 04 de novembro de 2019.

Promulgação: Pela Presidente da Mesa Diretora 2019, Vereadora Marisa da Rosa Azevedo.