Projetos Legislativo

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Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2018

“Concede Revisão Geral e Anual aos Subsídios dos VEREADORES do Município de Três Coroas/RS”.

Entrada do Projeto: 14.06.2018 às 18:00h

Situação: APROVADO em 18.06.2018

Votação: APROVADO por unanimidade

Convocação – 7ª Sessão Extraordinária

“Oficio nº 25/2018, CONVOCA os Vereadores para realização de Sessão Extraordinária”.

Recebimento do Ofício: 05.06.2018 às 13:00h

O ofício de ciência sobre a Sessão Extraordinária obteve comparecimento e assinatura dos 9 Vereadores eleitos.

Emenda Legislativa Nº 01/2018 Ao Projeto De Lei Municipal Nº 3.631

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar no Artigo 1º da Lei nº 3.675, de 22 de junho de 2017, que alterou a Lei nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, para aumentar o núemro de cargos de Auxiliar de Professor e dá outras providências”.

Entrada da Emenda: 05.06.2018 às 14:00h.

Situação: APROVADA em 05.06.2018.

Votação: APROVADA por 7 votos favoráveis e 2 abstenções;

Votos Favoráveis: Irineu Feier – PMDB; Oneide Severina Petry – PMDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; João Alberto Kunz – PSDB; Roque Werner – PSD; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT.

Abstenções: Pedro Senir Farencena – PT e Hilário Iluir Behling – PSB

Emenda Legislativa Nº 01/2018 Ao Projeto De Lei Municipal Nº 3.626

“Altera o §1º e cria o §2º no artigo 1º na Lei Municipal Nº 2.702, de 06 de maio de 2008 e dá outras providências”.

Entrada da Emenda: 27.04.2018 às 12:00h

Situação: APROVADA em 30.04.2018

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Legislativa Nº 01/2018 Ao Projeto De Lei Municipal Nº 3.606

“ALTERA no Anexo I as condições de trabalho e requisitos para provimento”.

Entrada da Emenda: 09.04.2018 às 15:30min

Situação: APROVADA em 09.04.2018

Votação: APROVADA por 7 votos favoráveis e 1 votos contrários;

Votos Favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; João Alberto Kunz – PSDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Oneide Petry – PMDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB.

Voto Contrário: Roque Werner – PSD.

ESTA EMENDA LEGISLATIVA TEVE SEU CONTEÚDO VETADO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O VETO FOI ACATADO POR UNANIMIDADE POR ESSA CÂMARA DE VEREADORES.

Emenda Legislativa Nº 02/2018 Ao Projeto De Lei Municipal Nº 3.601

“Altera o Artigo 1º, Inciso I”

Entrada da Emenda: 26.02.2018 às 13:00h

Situação: APROVADA em 26.02.2018

Votação: APROVADA por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários;

Votos Favoráveis: Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Roque Werner – PSD; Oneide Petry – PMDB e Irineu Feier – PMDB.

Votos Contrários: Hilário Iluir Behling – PSB; João Alberto Kunz – PSDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB.

Emenda Legislativa Nº 01/2018 Ao Projeto De Lei Municipal Nº 3.601

“Altera o Artigo 1º, Inciso I”

Entrada da Emenda: 19.02.2018 às 13:00h

Situação: REJEITADA em 26.02.2018

Votação: REJEITADA por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários;

Votos Contrários: Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Roque Werner – PSD; Oneide Petry – PMDB e Irineu Feier – PMDB

Votos Favoráveis: Hilário Iluir Behling – PSB; João Alberto Kunz – PSDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB.

Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.541

“Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.541, de 31 de maio de 2017”.

Recebida em: 19.06.2017

Situação: APROVADO em 26.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2017

“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011”.

Entrada do Projeto: 23.11.2017

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 08 de 10 de agosto de 2017

“Altera o Artigo 71 da Lei Municipal nº 2.571, de 15 de maio de 2006, para regular eventos, reuniões e festas de competições de som automotivo”.

Recebida em: 10.08.2017

Situação: APROVADO em 11.09.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade