EMENDA Nº 03, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Egon Land (MDB)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 02, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2025”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 9/12/2023

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)

Situação: APROVADA em 11/12/2024

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Três Coroas para a Legislatura 2025 a 2028″.

Entrada do Projeto: 05/9/2024

Situação: APROVADO em 16/9/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários e Subsecretários do Município de Três Coroas para a Legislatura 2025 a 2028″.

Entrada do Projeto: 05/9/2024

Situação: APROVADO em 16/9/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, para a Legislatura 2025-2028, do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 05/9/2024

Situação: APROVADO em 16/9/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera a Lei Municipal nº 4.431 de 26 de abril de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/3/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 25/3/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Concede Revisão Geral e Anual dos vencimentos e Aumento do Padrão Referencial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 20/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 26/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 20/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 26/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios e Aumento do Padrão Referencial dos Secretários Municipais de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 20/2/2024 às 18h00min

Situação: APROVADO em 26/2/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.