“Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os indivíduos que possuem cargos comissionados ou funções de confiança relacionados aos Poderes Executivo e Legislativo de Três Coroas.”

Entrada do Projeto: 20/03/2023 às 19h00min

Situação: APROVADO em 27/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Sancionada e Promulgada sob a Lei Municipal nº 4.419, de 12 de abril de 2023

“Institui o ‘MARÇO ROXO’ dedicado à conscientização sobre a Epilepsia no âmbito do Município de Três Coroas, e dá outras providências.”

Entrada do Projeto: 09/03/2023 às 19h00min

Situação: APROVADO em 13/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Sancionada e Promulgada sob a Lei Municipal nº 4.405, de 22 de março de 2023.

“Modifica a redação do inciso IX do artigo 25 do Projeto de Lei Municipal nº 4.288, de 16 de fevereiro de 2023, que – “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências”.

Entrada da Emenda: 03/03/2023 às 12 horas

Situação: APROVADA em 13/3/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda Sancionada e Promulgada sob a Lei Municipal nº 4.406, de 22 de março de 2023.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 15/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 15/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Ricardo Koch (PP).

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: João Batista da Silva Cemin (PSB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Vereador/Partido Proponente: Gabriel Feiten (PSB)

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.